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Ricardo Diogo Mainsel Duarte, "O anarquismo e a arte de governar"

siiky

2024/06/30

2024/07/29

2024/07/29

book,anarchism,history,pt

https://hdl.handle.net/10362/140695

https://run.unl.pt/bitstream/10362/140695/1/O%20anarquismo%20e%20a%20arte%20de%20governar%20-%20Ricardo%20Duarte.pdf

https://openlibrary.org/books/OL51750045M

Interviews

https://web.archive.org/web/20240619203508/https://www.esquerda.net/artigo/o-anarquismo-e-arte-de-governar-entrevista-diogo-duarte/87263

https://web.archive.org/web/20240729120236/https://www.esquerda.net/sites/default/files/entrevistadiogoduarte.mp3

https://www.esquerda.net/audio/diogo-duarte-o-anarquismo-e-arte-de-governar

1. Anarquismo, historiografia e poder

Neste quadro, as greves e os sindicatos são estudados enquanto lugares de reivindicação e conflito, mas, na mesma medida, enquanto espaços comunitários de solidariedade e sociabilização, simultâneamente impulsionadores de uma transformação social e individual e criadores de um sujeito revolucionário particular.

p. 56

Os seus dirigentes foram, na sua maioria, autodidactas e raramente elaboraram obras doutrinais ou de fôlego teórico. A disseminação do anarquismo no país deveu bastante ao próprio processo das lutas operárias e deu-se, em grande medida, pela propaganda oral (nas assembleias, nos comícios, nos sindicatos e nos diversos espaços da sociabilidade operária) e escrita (mas aqui especialmente através da imprensa operária, difusão de folhetos, opúsculos e brochuras e traduções de autores estrangeiros). Apesar da importância de alguns intelectuais, a expansão do anarquismo em Portugal deveu-se acima de tudo, à acção dos agentes operários e foi em conformidade com os seus reportórios de luta e a partir do seu imaginário que este foi recebido e apropriado, moldando-se e sendo moldado por esse encontro. Ora, pelo que dissemos antes, a historiografia não atende às longas discussões de fundo teórico que foram travadas entre os agentes operários ou com interlocutores de outras classes sociais e culturas políticas; discussões essas que os colocavam como actores da vida moderna, esboçando novos projectos e novas vias para a sua execução. A linguagem em que os anarquistas se exprimiam era simples à luz dos códigos letrados. Os termos e conceitos que usavam para ordernar a realidade e, no fundo, expressar os seus desejos, acentuam a distância em relação a uma vanguarda que define o que é a modernidade e julga em função disso. Uma vanguarda de que inconfessadamente participa o historiador, aos olhos do qual os discursos anarquistas soam bizarros e primários, pejados que estão de recursos retóricos alheios a noções académicas de "racionalidade" e "cientificidade". O fosso entre uns e outros sai reforçado pela aparência do carácter rudimentar do conhecimento que revelam sobre o mundo das "elites" e das vanguardas que procuram empurrá-los na direcção do progresso. As suas acções são reduzidas a uma espontaneidade pouco consequente, devedora do instinto, do romantismo e de um ímpeto messiânico, mais do que de uma racionalidade consonante com a modernidade. Pela nossa parte, preferimos antes seguir a sugestão feita pelo filósofo e historiador Jacques Rancière no trabalho A Noite dos Proletários:
> "deixando, por uma vez, expressar-se o pensamento daqueles que não estão 'destinados' a pensar, talvez venhamos a reconhecer que as relações entre a ordem do mundo e os desejos dos que a ela estão submetidos oferecem um pouco mais de complexidade do que o admitem os discursos eruditos" (2021, 11)

pp. 62-63

Poder, governamentalidade e biopolítica

Recordemos, ainda, Martin Buber, e a distinção que faz entre a ideia de revolução no anarquismo e noutras culturas políticas revolucionárias, como o marxismo, sendo no primeiro um "contínuo pós-revolucionário" e no segundo um "salto revolucionário", isto é, no primeiro, a ideia de que a revolução é um processo contínuo e que uma sociedade igualitária e horizontal nunca será plenamente alcançada e, no segundo, a ideia de que há um antes e um depois marcado por um evento transformador revolucionário.

p. 74

2. "O governo de cada um de si mesmo": ciência, razão e liberdade

Contrariamente ao que é usualmente sugerido, quer na historiografia quer na cultura histórica e na memória em geral, a revolução, para os anarquistas, não era redutível a um momento, a um ponto derradeiro de viragem entre um mundo onde predominava a miséria, a desigualdade e a injustiça, e um "mundo novo" baseado na liberdade, na igualdade e na abundância. Também não era redutível a um momento "purificador", guiado pelo apelo de uma fé milenarista, como se com a sua eclosão a sociedade idealizada se tornasse um facto consumado e irreversível. Se alguma propaganda anarquista de tonalidade mais romântica e redentora pudesse colocar as coisas nesses termos, não seria fundamentalmente essa crença que sustentaria o sentido das suas acções e a forma como se planeava o advento e o successo da desejada transformação social. Esta transformação implicava uma ruptura, um momento de acceleração da mudança, mas a revolução, mais do que um fim, era entendida como parte de um processo. O seu planeamento era feito sem termo, para um período longo, indefinido e aberto, que se estendia do presente a um tempo incerto. Percebemo-lo pela diversidade de meios que os anarquistas procuravam criar para tornar essa transformação possível e para que o seu desiderato não fosse efémero. Meios que serviam tanto a destruição das condições presentes que os militantes viam como nefastas para os indivíduos e para o equilíbrio social, como a implementação das estruturas sociais que regulariam a sociedade futura.

p. 80

Por estas razões, as instituições de manutenção da ordem social ou de redistribuição da riqueza privilegiadas pela generalidade das outras correntes políticas (o Estado, com o seu aparato autoritário e burocrático, mas, também, por exemplo, a religião) e os meios de luta política predominantes, como os partidos, a acção parlamentar e a petição, não tinham lugar no projecto libertário. Num artigo publicado no jornal A Sementeira, a petição era definida como "o atavismo de pedir", vendo-se nela um exemplo da persistência de uma tara passada, e defendia-se que "o direito de petição é a sujeição, é a submissão do animal domesticado ao Estado. (...) É o reconhecimento da própria escravidão e da superioridade dos outros (...). Em vez de se exigir aquilo a que se tem direito, pede-se humildemente o favor de lh'o concederem soberanamente" (itálicos no original, SEM 09-19119).

pp. 82-83

Num texto não assinado, "Preparando a revolução", publicado no jornal A Batalha, um militante sublinhava que "de facto a elite existe", acrescentando lamentar que a elite seja "ainda pequena" e que "necessário se torna que ela aumente até ao ponto de desaparecer, ou seja, até ao desaparecimento da diferença entre orientadores e orientados" (AB 25-08-1919).

p. 91

3. O ensino escolar e a preparação para a vida

É, aliás, emblemático que o lugar concedido à educação no projecto revolucionário anarquista tenha sido um dos factores frequentemente mencionados pelos opositores comunistas para vincar a distinção do seu modelo de revolução, tal como sublinhava José Carlos Rates[^19]: "separa-nos dos sindicalistas e dos anarquistas eles darem uma importância primordial ao factor educação para provocar a revolução, enquanto nós supomos que serão os factos materiais que a hão-de provocar" (apud. Brandão 1984, 298).

p. 128

Um dos exemplos mais singulares da experiência da Escola-Oficina foi a constituição de uma associação de estudantes, A Solidária, em 1910, encarregue da gestão de uma parte da escola. De acordo com o princípio enunciado por Adolfo Lima de que “a associação escolar deve ser a obra dos próprios educandos” (apud. Candeias 1992, 354), A Solidária foi criada por iniciativa dos alunos, ainda que auxiliada e impulsionada por professores como Adolfo Lima, e funcionou com quase plena autonomia até, pelo menos, 1920. Os corpos administrativos da mesma eram compostos apenas pelas crianças da instituição e só estas podiam elegê-los. Para além da organização de excursões, almoços, actividades desportivas (como natação e ciclismo mas, também, dança e fotografia) e peças teatrais (tendo a associação construído o seu próprio teatro), tudo suportado financeiramente pela própria Solidária, a actividade provavelmente mais importante era a gestão da cantina escolar, com a função de providenciar refeições em todos os dias de aulas. A gestão da cantina implicava a elaboração dos menus, compra de alimentos, mobiliário e utensílios de cozinha, o pagamento de ordenados às cozinheiras e a distribuição de senhas. Todas as actividades da Solidária exigiam uma gestão orçamental e, como tal, colocavam as crianças a lidar com dinheiro. Sem grande surpresa, as contas da Solidária foram sempre deficitárias, dependendo em boa parte de contribuições exteriores às crianças e às actividades da associação, mas, enquanto houve dinheiro suficiente, os orçamentos e a sua gestão não foram um problema, mais uma vez com os professores a privilegiarem a experiência associativa em si e a aprendizagem pelo erro, sem interferência exterior, impedindo, ainda, que a função recreativa da associação fosse totalmente subordinada às suas funções utilitárias. À Solidária competia, também, a discussão de questões disciplinares que envolviam os estudantes e, mesmo, a discussão de matérias referentes aos professores ou à Direcção.

p. 133

4. "Enriquecer o cérebro, burilar o sentimento": arte, propaganda e lazer

Uma parte importante dos redatores que preenchiam as páginas dos jornais operários eram intelectuais de professões liberais (como advogados ou professores) e estavam, por isso, apesar da sua solidariedade e militância no movimento operário, distantes do dia-a-dia e dos hábitos quotididanos dos operários. Por essa razão, muitos traços da cultura popular eram vistos com despreza ou altivez e interpretados à luz de uma distinção -- confessada ou não -- entre "alta cultura" e "baixa cultura".

p. 145

Esta oposição entre os factores negativos do trabalho e a muito evocada ideia de Beleza reforçava a pretendida elevação da sensibilidade das massas, entregues a condições de vida difíceis e dominadas pela crueza e aridez do ofício. Além disso, nesta relação expressava-se uma preocupação moral com o desempenho da profissão e com a qualidade do trabalho, enquanto antídotos ao industrialismo capitalista, aos seus métodos de produção e à própria produção e consumo massivos -- factores tantas vezes criticados pelos operários por descurarem a qualidade dos produtos em função de interesses privados, por contribuírem para o desinteresse do trabalhador pelo produto do seu trabalho e, como tal, por serem contrários ao interesse colectivo e à moralização individual.

pp. 152-153

O jornal A Sementeira, à semelhança de outras publicações, deixava o apelo ao leitor, em anúncio no fundo da página, para que "Depois de leres A Sementeira, não a deves destruir. Se não a desejas coleccionar, deves deixá-la nos comboios, nos carros, nos restaurantes, nos cafés, nos bancos dos jardins, em toda a parte, enfim, onde possa ser lida por outro. Espalhar é semear, torná-la conhecida será arranjar novos adeptos para a nossa obra." (SEM 05-1917, ver também Mendes 2006 [1896], 151).

pp. 163-164

(...) Mesmo as festas de solidariedade promovidas por alguns sindicatos ou sociedades de recreio não escapavam à crítica. José Benedy, a propósito de um festival organizado em beneficência da viúva e dos filhos do operário Guilherme Lima, assassinado no decorrer de uma greve geral, criticava as formas de solidariedade privilegiadas pelo operariado. Como esse evento demonstrava, até por ter sido adiado sucessivas vezes, a viúva e os filhos tinham que esperar em desespero pela ajuda que dependia de "que outras criaturas se divirtam". Para Benedy estas formas de solidariedade não se distinguiam das formas de caridade burguesa, "ostensivamente exercida como se a mais bela das virtudes teológicas fosse uma partida de tennis ou um chá das cinco", e criticava "aqueles camaradas que não concorrem com alguns cobres para qualquer acto necessário de solidariedade, a não ser a troco de uma teatrada" (AB 24-11-1922).
Nos relatos e comentários sobre as festividades populares anuais, apontava-se geralmente a "alegria doida" do povo que dança "em vez de se insurgir", numa "miséria crescente, toda dançante, cantante, bebante" (AB 27-06-1920). Perfeito de Carvalho, numa crónica sobre as festas de Lisboa, para além de mostrar o seu repúdio pela alegria de quem "andou a cantar e a bailar pelas ruas", apontava ainda o dedo a algumas marchas populares que deram vivas ao jornal A Batalha, ao passarem diante das janelas da redacção, "como se nos regozijássemos com tais manifestações, que antes nos entristecem" (AB 29-06-1920).
Das celebrações no espaço público, era, contudo, o carnaval que gerava mais indignação. Em todos os anos, por alturas da sua comemoração, surgiam textos que contrastavam a condição de vida dos operários com o carácter festivo e fútil da ocasião, procurando demovê-los de participar nos cortejos e desfiles. A participação popular era vista como uma forma de auto-humilhação, sintoma de um "povo inconsciente", de "primitivos selvagens" ou de "habitantes das cavernas" (SEM 03-1926), uma diversão "condenada pelo espírito filosófico da época" (AO 11-03-1925). (...)

pp. 173-174

5. O aperfeiçoamento da espécie: natureza, evolucionismo e degeneração

A questão da natureza humana não foi, de resto, uma questão que pareça ter preocupado a maior parte dos militantes e intelectuais libertários e surgia apenas em resposta a quem os acusava de crerem numa "boa natureza". Assim, o luso-brasileiro Pinto Quartim[^30], na sua primeira obra de propaganda libertária, defendia que, "se o homem não nasce bom como afirmou Rousseau, também não nasce mau como nos quer fazer crer o pessimista alemão" e, como tal, a questão "deve ser-nos indiferente" (itálicos no original; 1907, 27). Neno Vasco, em A Concepção Anarquista do Sindicalismo, enfrentou a mesma problemática por ver nela uma objecção frequente ao anarquismo. Considerando que tal crença não teria qualquer fundamento, e seria "puro religiosismo", afim ao "paraíso cristão" (1984, 66), sugeriu, antes, a hipótese inversa: "porque o homem não é um anjo, não é perfeito, é que é necessário instaurar o socialismo anarquista, extinguir os meios de explorar e dominar", na medida em que, "se o homem fosse um anjo, qualqer regime serviria, porque o indivíduo nunca faria mal, fossem quais fossem as condições em que o colocassem" (palavras muito semelhantes às proferidas por Pietr Kropotkin anos antes, vd. 1886, 19-19). Na sua opinião, "o homem não é bom nem mau (...), é uma animal sociável com paixões e necessidades", e procede de acordo com as condições em que actua (Vasco 1984, 64 e ss.).

pp. 182-183

Nesse extenso documento, a história humana é apresentada como sendo caracterizada por diversos estádios de desenvolvimento e complexidade, indo do "homogéneo para o heterogéneo" e do "simples para o complexo" (C.G.T. 1922, 24), numa linha evolutiva que começa com a primeira forma de agregação humana -- "as hordas" -- e tem o seu devir final na "organização social sindicalista", a organização adequada à concretização plena da "tendência natura" de sociabilização do ser humano (idem ibidem, 23), "a resultante fatal do determinismo social" (idem ibidem, 65) e, como tal, o estádio da "sociabilização intensiva dos povos". Segundo este quadro, o Estado e o poder político desapareceriam inevitavelmente com o progresso: "com o tempo (...) todas as formas de autoridade tendem a desaparecer. A evolução da humanidade assim nos diz dum modo evidente" (itálico no original; idem ibidem, 55).

pp. 187-188

muito duvidoso

Pinto Quartim, por exemplo, considerava que a filosofia libertária mostrará que "o homem, produto da Natureza, deve unicamente estar sujeito às imprescritíveis leis naturais e de que o gerador do mal-estar universal é a não observância dos direitos naturais do homem" (1907, 25).

p. 189

(...) A defesa da tecnologia e da mecanização do trabalho, defendida pela generalidade do movimento libertárioo, era partilhada pelos naturistas. Gonçalves Correia, como exemplo, na sua famosa conferência publicada em livro, A felicidade de todos os seres na Sociedade Futura, defendia que era a máquina que permitiria libertar tanto os humanos como os animais e alcançar a "felicidade de todos os seres", cabendo-lhe "quase todo, senão todo, o trabalho necessário" na sociedade futura (1923, 20).

p. 206

O desporto operário, fundado em bases higienistas e científicas, era contrastado com o desporto burguês, cujos efeitos seriam principalmente a exploração comercial e a difusão de valores negativos que alimentavam a rivalidade, a competição e a vaidade, casos do ténis, do hipismo, mas, também, do futebol profissional, com a criação de vedetas e jogadores glorificados pelas massas: "o que são concursos hípicos, os desafios de ténis (...) senão esplêndidos pretextos para que uma burguesia, infinitamente snob e inútil, exiba teatralmente a sua vaidade?" (AB 08-10-1921). As actividades que se considerava interferirem com a vida sindical e com o trabalho eram repudiadas, segundo o princípio de que deviam contribuir sempre para o fortalecimento dos laços entre os militantes e para o revigoramento físico do trabalhador debilitado pelo seu esforço laboral quotidiano e pelas condiço~es de trabalho. Os libertários opunham-se ao modelo aristocrático que desenvolveu o desporto no país e que o via principalmente como uma forma de distinção social e de lazer (e.g. Kumar 2017, 25). Mas, como este, criticavam a crescente profissionalização e industrialização da actividade desportiva. Tanto a sua profissionalização como a sua redução a uma distracção ou forma de lazer chocavam com o carácter utilitário que devia orientá-la em qualquer circunstância e que devia corresponder a uma aplicação dos seus exercícios "com método, científicamente" (AB 08-10-1921).

p. 208

"um filho enfezado, raquítico, tuberculoso ou doido, um filho doente, enfim, é um ser por natureza inútil, e que na actual organização económica não vem senão embaraçar a existência dos que lutam com as dificuldades da vida. Portanto esse pobre ser, está consumindo, parasitariamente, elementos que bem poderiam ser empregados com melhor proveito, isto é, noutro filho inteiramente são, que estivesse apto por natureza a tirar do seu alimento forças necessárias para ir contra a sociedade, a fim de a transformar, literalmente." (AL 15-08-1904)

pp. 215-216

6. O mundo por pátria e a emancipação de todas as raças

"É curioso que nós, antipatriotas, sejamos, por vezes -- sem o desejarmos, sem ajuntarmos aos actos uma única parcela do credo nacionalista -- os que defendemos os hábitos próprios, naturais do povo" (AB 01-03-1921).

p. 232

Notes to be transcribed

p. 237 vivido fora da nossa esfera cientifica

p. 237 inevitabilidade de educar, conduzir e orientar

p. 244 a liberdade não se concede, conquista-se

p. 253 Isto dá-se em qualquer povo ou raça

p. 254 grau de ambicao de conquista

p. 266 Soledad Gustavo (Teresa Mañé), "Cartilha de Instrucção Social: A Mulher"

Inês Brasão, "Dons e Disciplinas do Corpo Feminino"

p280 citacao e "cultive tanto as faculdades como a maioria dos homens"

p286 o que deixava as crianças ao abandono

p289-290 certas profissoes consideradas violentas

p293 Entre os sete detidos pelo acto de sabotagem quatro eram mulheres

p294 o jornal de noticias

p306 refutando a ideia de que a populacao era sempre um beneficio

p307 produccao

p318 negacao da convivencia sexual

p320 como sublinha

p330 aspecto contranatura

p331 citacao

p335 citacao